insolvência pessoal como funciona
insolvência pessoal como funciona
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A insolvência pessoal não é apenas uma medida de último recurso para a recuperação financeira; ela também representa uma oportunidade para reestruturar more info a vida financeira sob a proteção authorized, permitindo aos devedores uma prospect de recomeçar, livre das pushões imediatas de dívidas esmagadoras.
É aconselhável buscar aconselhamento jurídico especializado para garantir que o processo seja conduzido corretamente e para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir ao longo do caminho.
Lembre-se sempre de que este artigo tem o propósito informativo e não substitui o aconselhamento jurídico. Cada caso é único e requer uma análise individualizada. Portanto, é fundamental buscar um profissional qualificado para lidar com questões específicas relacionadas à insolvência.
A insolvência pessoal, decretada por decisão judicial, suspende e levanta penhoras existentes, incluindo aquelas sobre seu ordenado. Isso impede que os credores iniciem novos processos de cobrança contra você, oferecendo a possibilidade de se reestruturar financeiramente. Essa opção pode ser atrativa se houver um impedimento real de pagar as dívidas acumuladas.
A lei estabelece assim valores mínimos e máximos de que o devedor deve dispor. O mínimo, respeita ao que seja razoavelmente necessário para garantir e salvaguardar o sustento minimamente digno do devedor e do seu agregado common, não tendo limite mínimo, mas assumindo como limite máximo o valor equivalente ao triplo do salário mínimo nacional (não se deve entender que se estabelece um limite mínimo de rendimento mensal, de três salários mínimos).
Se você está em uma situação onde não consegue arcar com suas despesas mensais e dívidas, existem duas opções principais:
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No Brasil, a legislação prevê diferentes instrumentos jurídicos para tratar da insolvência, como a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência.
Portanto, é essencial verificar e contrastar as informações aqui apresentadas antes de tomar qualquer decisão relacionada à insolvência.
Durante este for everyíodo, o devedor deve fazer todos os esforços para pagar as dívidas, incluindo a utilização de qualquer rendimento excedente que possa ter.
Qualquer cidadão ou casal sem forma de resolver as dívidas pode pedir um processo de insolvência pessoal. Sendo isso certo, o pedido terá de ser feito em tribunal por um advogado que será seu mandatário — se as dificuldades financeiras forem extremas poderá pedir apoio judiciário.
Este tipo de insolvência é adequado para devedores que ainda possuem capacidade de rendimento e desejam evitar a venda de todos os seus bens.
A insolvência pessoal pode ser abordada de duas formas principais, dependendo das circunstâncias do devedor e das disposições legais aplicáveis:
Caso te encontres com dificuldades em pagar os teus créditos, sugerimos que optes pela consolidação. Deste modo, podes juntar todos os empréstimos num só, alargando o prazo de pagamento e, consequentemente, pagando uma prestação mensal de valor inferior.
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